Política de Privacidade

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como a ALEXANDRE SABOIA & JAQUELLYNE GURGEL MEDICINA PREVENTIVA LTDA trata dados pessoais no âmbito de suas atividades institucionais e digitais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Identificação do controlador

Controlador: ALEXANDRE SABOIA & JAQUELLYNE GURGEL MEDICINA PREVENTIVA LTDA
CNPJ: 33.203.172/0001-11
Sede cadastral: Avenida Santos Dumont, 6740, Sala 1012, T Business, Cocó, Fortaleza — CE, CEP 60192-022
Canal de privacidade e atendimento ao titular: privacidade@alexandreejaquellyne.com.br
Canal institucional: contato@alexandreejaquellyne.com.br

3. Abrangência

Esta política se aplica aos dados pessoais tratados por meio do site institucional e dos canais oficiais de contato da empresa, não abrangendo sistemas ou plataformas de terceiros que não sejam operados diretamente pela empresa.

4. Dados pessoais que podem ser tratados

Podem ser tratados dados como nome, e-mail, telefone e demais informações fornecidas voluntariamente pelo titular ao entrar em contato pelos canais institucionais.

5. Formas de coleta

Os dados podem ser coletados diretamente do titular, por meio de mensagens enviadas aos canais de e-mail ou telefone institucionais disponibilizados neste site.

6. Finalidades

Os dados são tratados para responder a solicitações de informação, viabilizar contato institucional, conduzir o atendimento e cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica.

7. Bases legais

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares ao atendimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e na tutela da saúde, quando aplicável, nos termos da LGPD.

8. Dados pessoais sensíveis

Dados pessoais sensíveis são aqueles que, segundo a LGPD, exigem proteção reforçada em razão do maior risco ao titular caso sejam expostos ou utilizados indevidamente.

9. Dados relacionados à saúde

Dados relacionados à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem tratamento com proteção reforçada. Os canais públicos deste site não devem ser utilizados para o envio de exames, laudos, diagnósticos, prescrições, fotografias clínicas, prontuários, histórico médico detalhado ou informações sobre tratamentos em andamento. Informações clínicas devem ser encaminhadas somente pelos canais e meios orientados diretamente pela equipe responsável.

10. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são compartilhados de forma indiscriminada. O compartilhamento poderá ocorrer com prestadores de serviço necessários à operação da empresa, com autoridades públicas quando houver obrigação legal e com profissionais envolvidos no atendimento, sempre observando o dever de confidencialidade e a legislação aplicável.

11. Prestadores de serviço

A empresa pode utilizar prestadores de serviço de hospedagem, infraestrutura técnica e comunicação, os quais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com esta política.

12. Armazenamento

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta política ou conforme exigido por obrigação legal ou regulatória.

13. Segurança da informação

A empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.

14. Retenção e eliminação

Os dados pessoais são eliminados ou anonimizados ao término do período de retenção necessário, exceto quando sua conservação for exigida por obrigação legal ou regulatória.

15. Cookies

Este site não utiliza ferramentas de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros. Poderão ser utilizados apenas recursos técnicos essenciais ao funcionamento, à segurança e à hospedagem do site.

16. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites externos.

17. Transferências internacionais, quando aplicável

Caso ocorra transferência internacional de dados em razão da infraestrutura técnica utilizada, tal transferência observará os mecanismos de proteção previstos na LGPD.

18. Direitos do titular

O titular dos dados pessoais tem direito, nos termos da LGPD, à confirmação da existência de tratamento, ao acesso aos dados, à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, à portabilidade, à eliminação dos dados tratados com consentimento, à informação sobre compartilhamento e à revogação do consentimento.

19. Solicitação de acesso, correção, oposição ou eliminação

Solicitações relacionadas aos direitos do titular podem ser encaminhadas ao canal de privacidade e atendimento ao titular: privacidade@alexandreejaquellyne.com.br.

20. Proteção de crianças e adolescentes

Este site não se destina à coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD.

21. Atualizações da política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

22. Canais de contato

Canal de privacidade e atendimento ao titular: privacidade@alexandreejaquellyne.com.br
Canal institucional: contato@alexandreejaquellyne.com.br

23. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.